Freitas Mourão Advocacia

Advocacia em Pitangui, Minas Gerais

Direito cível, imobiliário e patrimonial

O escritório Freitas Mourão orienta e representa pessoas, famílias e empresas em questões de imóveis, patrimônio, sucessões, contratos, consumo e processos cíveis, com atendimento online ou presencial.

Falar com o escritório no WhatsApp (37) 99995-5405
Dr. Samuel Augusto de Freitas Mourão

Atuação

Áreas de atuação

Cada área tem sua própria página, com as situações mais comuns e a base legal envolvida.

Regularização imobiliária e usucapião

Loteamentos e chacreamentos sem registro, Reurb, usucapião e o caminho até a matrícula individual, para quem vendeu e para quem comprou.

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Holding e planejamento patrimonial

Organização do patrimônio da família ou da empresa para a sucessão e a gestão dos bens, com a holding entre as ferramentas possíveis.

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Inventários e sucessões

Inventário e partilha em cartório ou na Justiça, testamento e regularização de imóveis que ficaram em nome de quem já faleceu.

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Contencioso cível

Representação em ações cíveis, da tentativa de acordo à execução da sentença: contratos, cobranças, indenizações e posse.

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Direito do consumidor

Orientação e representação em conflitos com fornecedores de produtos e serviços, pela via administrativa ou judicial.

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Contratos e análise documental

Análise de matrícula, certidões e contratos antes da compra ou da venda, e elaboração de contratos de compra e venda, cessão e promessa.

Atendimento

Como funciona

O atendimento é online ou presencial, no escritório em Pitangui.

  1. Primeiro contato

    Pelo WhatsApp, você conta qual é a questão e qual é a sua situação. Nesta etapa não há análise jurídica do caso.

  2. Consulta jurídica

    Uma conversa de até uma hora com o advogado, com os documentos que você tiver em mãos.

  3. Proposta de trabalho

    Se houver um caminho para o seu caso, você recebe por escrito o escopo, as etapas e os honorários, para decidir com calma.

Sobre

O advogado

Dr. Samuel Augusto de Freitas Mourão

Dr. Samuel Augusto de Freitas Mourão

Advogado, OAB/MG 194.505

Formação

  • 2021Pós-graduação em Direito Processual Constitucional, FAPAM
  • 2019Inscrição na OAB/MG
  • 2018Bacharelado em Direito, Faculdade de Divinópolis (FACED)

Trajetória

  • 2019 – hojeAdvocacia privada, com atuação nas áreas cível, empresarial, administrativa e ambiental, planejamento patrimonial, pareceres e análises de caso.
  • 2021 – 2025Assessor jurídico e técnico-legislativo da Câmara Municipal de Pitangui, com representação da Câmara em ações judiciais, pareceres sobre projetos de lei e assessoria em licitações.

OAB e publicações

  • Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial da 84ª Subseção da OAB/MG
  • Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG desde 2023
  • Coautor do livro Estudos contemporâneos de direito do consumidor (Metrics, 2023)
  • Autor de artigos na revista Meditare (IPPEX, 2018) sobre financiamento coletivo, sindicatos na Reforma Trabalhista e direito de família
  • Atendimento também em inglês

Contato

Dados do escritório

Para falar com o escritório, use o WhatsApp abaixo.

Nome
Freitas Mourão Advocacia
Razão social
Augusto de Freitas Sociedade Individual de Advocacia
Responsável
Samuel Augusto de Freitas Mourão, OAB/MG 194.505
Endereço
Rua Martinho Campos, 77, Centro, Pitangui/MG, CEP 35650-000
WhatsApp
(37) 99995-5405
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 17h
Atendimento
Online e presencial