Holding e planejamento patrimonial

• Família com imóveis, empresas ou investimentos e nenhum plano para a sucessão.
• Pais que querem definir em vida como os bens serão divididos e administrados.
• Sócios sem regra clara para a saída, o divórcio ou o falecimento de um deles.
• Patrimônio relevante concentrado na pessoa física, sem separação da atividade da empresa.

• Diagnóstico do patrimônio, da família e dos objetivos, antes de qualquer estrutura.
• Análise dos efeitos jurídicos e tributários de cada caminho, em conjunto com o contador.
• Constituição da holding, contrato social e acordo de sócios ou de família.
• Doação de quotas com cláusulas como usufruto, incomunicabilidade e inalienabilidade, quando adequadas.
• Testamento e outros instrumentos, quando a holding não for o melhor caminho.

A holding não serve para todos os casos. A decisão depende do tamanho e do tipo do patrimônio, da família e dos custos de constituição e manutenção. O planejamento tributário é feito dentro da lei e não parte de promessa de economia.

As principais normas envolvidas, com link para o texto oficial.

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